Nossa atuação.

Atuação consultiva e contenciosa em direito empresarial, tributário, civil e trabalhista, para clientes de todo o Brasil. Empresas com negócios entre o Brasil e a China contam com o China Desk, um atendimento dedicado.

Campos do direito.

Empresarial.

Atuação com ênfase em recuperação judicial e falência, desde a organização dos negócios até a condução de disputas.

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Principais serviços

  • Recuperação judicial e falência
  • Direito societário e reorganização de empresas
  • Recuperação de crédito
  • Cobrança judicial e extrajudicial
  • Constituição e estruturação de holdings
  • Negociação de dívidas e contratos empresariais

Tributário.

Planejamento, revisão e recuperação de tributos, com análise das operações e dos riscos de cada empresa.

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Principais serviços

  • Planejamento tributário e revisão fiscal
  • Recuperação de PIS/COFINS, IRPJ e CSLL
  • Recuperação de ICMS, inclusive sobre energia elétrica
  • Recuperação de contribuições previdenciárias
  • Regularização de débitos fiscais
  • Aquisição e venda de créditos tributários

Civil.

Assessoria e representação nas relações pessoais, patrimoniais e contratuais, em âmbito judicial e extrajudicial.

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Principais serviços

  • Família e sucessões
  • Direito do consumidor
  • Negócios e contratos
  • Direito imobiliário
  • Direito bancário
  • Responsabilidade civil e indenizações

Trabalhista.

Advocacia trabalhista em todo o Brasil, para empresas e trabalhadores, da prevenção à execução. Com o apoio da Engenharia de Segurança do Trabalho, o escritório também oferece suporte técnico a perícias e orientação em saúde e segurança do trabalho.

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79 serviços em 12 grupos

Consultoria trabalhista10 serviços
  • Consultoria preventiva para empresas
  • Consultoria para trabalhadores
  • Pareceres jurídicos trabalhistas
  • Análise de riscos trabalhistas
  • Compliance trabalhista
  • Auditoria trabalhista
  • Due diligence trabalhista
  • Planejamento trabalhista empresarial
  • Revisão de procedimentos internos
  • Mapeamento e prevenção de riscos empresariais
Contratos e documentos12 serviços
  • Elaboração de contratos de trabalho
  • Contratos de experiência
  • Contratos de estágio
  • Contratos de aprendizagem
  • Contratos de teletrabalho
  • Contratos de trabalho intermitente
  • Contrato de trabalho voluntário
  • Regulamentos internos
  • Acordos de confidencialidade
  • Acordos de não concorrência
  • Penalidades
  • Termos de rescisão
Reclamações trabalhistas7 serviços
  • Ajuizamento de reclamações trabalhistas
  • Defesa de empresas em reclamações trabalhistas
  • Audiências trabalhistas
  • Sustentações orais
  • Recursos trabalhistas
  • Cautelares
  • Mandados de segurança
Ações especiais6 serviços
  • Ação rescisória trabalhista
  • Ação anulatória
  • Ação de consignação em pagamento
  • Ação monitória trabalhista
  • Produção antecipada de provas
  • Homologação de acordo extrajudicial
Execução trabalhista6 serviços
  • Liquidação de sentença
  • Execução de créditos trabalhistas
  • Impugnação de cálculos
  • Embargos à execução
  • Pesquisa patrimonial
  • Recuperação de crédito trabalhista
Rescisões contratuais6 serviços
  • Dispensa sem justa causa
  • Dispensa por justa causa
  • Rescisão indireta
  • Pedido de demissão
  • Acordo de desligamento
  • Programas de desligamento voluntário (PDV)
Acidentes e doenças ocupacionais8 serviços
  • Acidente de trabalho
  • Doença ocupacional
  • Assédio moral
  • Assédio sexual
  • Assédio religioso
  • Danos morais trabalhistas
  • Danos existenciais
  • Estabilidade acidentária
Relações sindicais4 serviços
  • Negociações coletivas
  • Convenções coletivas
  • Acordos coletivos
  • Atuação junto a sindicatos
Terceirização e novas formas de trabalho6 serviços
  • Terceirização
  • Trabalho temporário
  • Cooperativas
  • Plataformas digitais
  • Motoristas de aplicativos
  • Trabalho remoto
Altos executivos5 serviços
  • Contratos executivos
  • Stock options
  • Bônus e remuneração variável
  • Cláusulas de retenção
  • Negociação de desligamentos
Órgãos administrativos4 serviços
  • Atuação perante o Ministério do Trabalho
  • Atuação perante o Ministério Público do Trabalho
  • Defesa em fiscalizações
  • Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Treinamentos empresariais5 serviços
  • Compliance trabalhista
  • Assédio moral e sexual
  • Liderança
  • Gestão de pessoas
  • Saúde mental no trabalho

Negócios entre o Brasil e a China.

Assessoria jurídica para empresas chinesas que investem ou operam no Brasil e para empresas brasileiras que negociam com a China. O China Desk reúne as áreas empresarial, tributária, trabalhista e contratual do escritório em um único ponto de contato.

Fale com o China Desk
  • Instalação no Brasil

    Constituição de empresas, escolha do tipo societário e estrutura para iniciar as operações no país.

  • Contratos internacionais

    Contratos de compra e venda, distribuição, representação e fornecimento entre empresas do Brasil e da China.

  • Tributação das operações

    Planejamento tributário de importações, operações locais e remessas ao exterior, com atenção aos riscos fiscais.

  • Relações de trabalho

    Contratação de equipes no Brasil, regras trabalhistas locais e prevenção de passivos.

  • Due diligence

    Análise jurídica de parceiros, fornecedores e empresas antes de aquisições e investimentos.

  • Disputas e recuperação de créditos

    Cobrança, negociação e condução de processos judiciais e arbitrais que envolvem partes brasileiras e chinesas.

Recepção do escritório, com painel de madeira, poltronas de couro e as mesas de trabalho ao fundo

Frentes de atuação.

Consultivo estratégico

Assessoria em operações societárias, contratos e relações de trabalho. A análise jurídica participa do planejamento e das decisões do dia a dia da empresa.

  • Operações societárias
  • Relações contratuais
  • Assessoria trabalhista
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Contencioso judicial e arbitral

Representação em processos judiciais e arbitrais nas áreas cível, empresarial e trabalhista, com estudo dos fatos, das provas e dos caminhos de cada caso.

  • Litígios empresariais
  • Demandas cíveis
  • Contencioso trabalhista
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Pareceres e notas técnicas

Análise de questões jurídicas relacionadas a operações e litígios. Pareceres e notas técnicas apresentam fundamentos e implicações para apoiar a tomada de decisão.

  • Análise de questões jurídicas
  • Estudo de operações
  • Fundamentação de decisões
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Co-counseling

Colaboração com outros escritórios no desenvolvimento de teses e na condução de casos de maior complexidade, respeitando as necessidades de cada trabalho.

  • Desenvolvimento de teses
  • Atuação em parceria
  • Casos complexos
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Perguntas sobre as áreas de atuação.

Explicações curtas sobre temas frequentes no trabalho do escritório.

O que é recuperação judicial?

A recuperação judicial é o procedimento previsto na Lei 11.101/2005 que permite a uma empresa em crise econômico-financeira reorganizar suas dívidas com os credores, sob supervisão do Judiciário, para preservar a atividade, os empregos e evitar a falência.

O que é planejamento tributário?

É a análise das operações de uma empresa para escolher, dentro da lei, a forma de tributação e os procedimentos que reduzem a carga de tributos e os riscos fiscais. O planejamento considera o regime de tributação, os créditos disponíveis e a rotina de cada negócio.

É possível recuperar tributos pagos a mais?

Sim. Valores pagos indevidamente ou a maior podem ser recuperados, em regra, dentro do prazo de cinco anos, por compensação ou restituição. O escritório atua na recuperação de PIS/COFINS, IRPJ, CSLL, ICMS e contribuições previdenciárias.

O que é co-counseling?

É a atuação conjunta entre escritórios de advocacia em um mesmo caso. Os Sandes colabora com outros escritórios no desenvolvimento de teses e na condução de casos de maior complexidade.

O que dizem nossos clientes.

João MartinsEmpresário

“Excelente escritório de advocacia. O Tito e o Dr. Ciro demonstram muito conhecimento jurídico e uma visão estratégica que faz diferença para quem administra uma empresa. Atendimento sério, profissional e direto ao ponto.”

Ricardo FernandesDono de empresa

“Procurei o escritório para tratar de questões jurídicas da minha empresa e fiquei muito satisfeito. A equipe transmite segurança, explica as possibilidades com clareza e conduz tudo com profissionalismo.”

Mariana SilvaEmpresária

“Um escritório que entende que a advocacia vai além de resolver problemas. O trabalho preventivo e a orientação jurídica são fundamentais para quem empreende. Recomendo pela seriedade e competência.”

Juliana MendesGestora empresarial

“Gostei muito da abordagem do escritório Os Sandes. Não se limitam à questão jurídica, mas procuram entender o contexto do negócio para orientar a tomada de decisões. Atendimento diferenciado.”

Camila RochaSócia de empresa

“Excelente suporte nas questões contratuais e empresariais. Tudo foi explicado de maneira clara, com atenção aos detalhes e às consequências de cada decisão. Profissionais comprometidos.”

Marcelo GomesPequeno empresário

“É muito bom contar com advogados que realmente dão atenção ao cliente. Fui bem atendido pelo Tito e pelo Dr. Ciro e tive minhas dúvidas esclarecidas com muita paciência e competência.”

Felipe AlmeidaDiretor de empresa

“Escritório organizado, atendimento de alto nível e comunicação objetiva. Para quem precisa de assessoria jurídica empresarial, é importante ter profissionais que transmitam confiança e responsabilidade.”

Beatriz MoreiraEmpreendedora

“Minha experiência foi muito positiva. O escritório demonstra comprometimento, conhecimento técnico e preocupação em encontrar soluções adequadas para cada situação. Recomendo a quem procura uma advocacia séria.”

Lucas FerreiraTrabalhador

“Fui muito bem orientado sobre meus direitos trabalhistas. Recebi explicações claras sobre o meu caso e sobre os próximos passos. Atendimento atencioso e profissional.”

Fernanda NunesEx-funcionária

“Estava com dúvidas sobre minha situação profissional e encontrei no escritório um atendimento muito esclarecedor. Explicaram meus direitos e as alternativas disponíveis sem complicar a linguagem.”

Matheus PereiraTrabalhador

“O que mais gostei foi a atenção recebida. Fui ouvido com respeito e tive a oportunidade de esclarecer todas as minhas dúvidas. Recomendo pela seriedade do atendimento.”

Amanda BarbosaProfissional CLT

“Excelente atendimento do início ao fim. Gostei especialmente da transparência nas explicações e da forma como apresentaram as possibilidades do meu caso. Profissionais muito competentes.”

Leonardo AlvesTrabalhador

“Um escritório que transmite segurança e trata o cliente com respeito. Recebi orientações importantes para compreender melhor meus direitos e tomar decisões com mais tranquilidade.”

Bruno RodriguesProfissional da indústria

“Fui atendido com muita educação e profissionalismo. Todas as informações foram apresentadas de forma objetiva, e senti que minha situação foi tratada com a devida atenção.”

Carolina CardosoTrabalhadora

“Gostei da comunicação e da disponibilidade para esclarecer dúvidas durante o atendimento. É importante saber o que está acontecendo e poder contar com uma orientação jurídica responsável.”

Eduardo SouzaServidor público

“Procurei o escritório para esclarecer uma questão relacionada à minha vida funcional e fui muito bem orientado. Atendimento técnico, respeitoso e com explicações claras.”

Patrícia TeixeiraFuncionária pública

“Excelente experiência com o escritório Os Sandes. Demonstraram conhecimento jurídico e cuidado na análise da situação. Recomendo pela seriedade e pelo profissionalismo.”

Thiago LimaServidor municipal

“Fui recebido com atenção e tive minhas dúvidas esclarecidas de forma objetiva. Gostei da maneira profissional com que trataram minha demanda.”

Daniela MartinsServidora estadual

“Atendimento de qualidade, com responsabilidade e transparência. O escritório explicou os aspectos jurídicos da minha situação sem criar expectativas irreais. Isso transmite muita confiança.”

André RibeiroFuncionário público

“Profissionais atenciosos e preparados. Desde o primeiro contato, fui tratado com respeito e recebi orientações importantes para compreender minhas opções jurídicas.”

Gustavo CarvalhoCEO

“Uma advocacia que combina conhecimento técnico com visão estratégica. Para executivos e empresários, essa capacidade de compreender o cenário como um todo faz muita diferença.”

Renata CorreiaDiretora executiva

“Atendimento reservado, objetivo e profissional. Gostei da atenção dedicada à minha demanda e da clareza com que foram apresentadas as alternativas jurídicas.”

Letícia CastroExecutiva

“O escritório demonstra seriedade, boa capacidade de análise e preocupação com os detalhes. Uma excelente opção para quem valoriza uma assessoria jurídica cuidadosa e estratégica.”

Rafael CostaGestor

“Recebi uma orientação bem fundamentada, com explicações sobre riscos e possíveis caminhos. Esse tipo de abordagem ajuda muito na tomada de decisões empresariais.”

Aline MachadoEmpresária

“Profissionais que passam credibilidade desde o primeiro contato. Atendimento personalizado, linguagem objetiva e uma postura muito responsável na condução das questões jurídicas.”

Pedro SantosCliente, questão bancária

“Procurei o escritório para analisar uma questão bancária e fui muito bem orientado. Explicaram os pontos relevantes do contrato e as possibilidades de forma clara e profissional.”

Vanessa FreitasCliente, área cível

“Excelente atendimento. O Tito e o Dr. Ciro foram atenciosos, esclareceram minhas dúvidas e demonstraram cuidado na análise da minha situação. Recomendo.”

Isabela MonteiroCliente, questão contratual

“Tive uma questão contratual que precisava de orientação jurídica e encontrei profissionais sérios e objetivos. Gostei da transparência e da atenção durante o atendimento.”

Gabriel OliveiraCliente pessoa física

“Desde o primeiro contato, fui tratado com respeito e profissionalismo. Recebi explicações que me ajudaram a entender melhor o caso e a tomar decisões com mais segurança.”

Mariana DuarteCliente recorrente

“O escritório Os Sandes se destaca pela seriedade, pelo conhecimento jurídico e pelo atendimento próximo. É muito importante ter profissionais que expliquem as questões com clareza e tratem cada demanda com responsabilidade.”